Líderes da instrução fundamental têm acesso, a partir de hoje (19), ao cronograma de tarefas do levantamento escolar 2026. Conforme a Portaria nº 217, do Ministério da Educação, a coleta de informações acontecerá em todo o território nacional usando o sistema Educacenso, em duas etapas – matrícula inicial e situação do educando – até maio de 2027.
No primeiro momento, a coleta de informações se inicia em 27 de maio e segue até 31 de julho de 2026. Durante essa fase, colégios e sistemas de ensino devem cadastrar e enviar os dados referentes às matrículas. Os dados preliminares serão enviados ao Ministério da Educação em 27 de agosto.
Pós a divulgação inicial, haverá um período para revisão, confirmação e eventual ajuste das informações.
A publicação oficial dos desfechos finais do Censo Escolar está marcada para 1º de fevereiro de 2027, quando também se inicia o segundo ciclo, direcionado à coleta de dados sobre desempenho e percurso dos alunos.
Nomeado Situação do Educando, esse estágio transcorre até março de 2027, com subsequente fase de verificação e correções. Os desfechos finais, abarcando indicadores de desempenho escolar, devem ser divulgados em 14 de maio de 2027.
Seguindo a portaria, o dia de referência para coleta dos dados será a última quarta-feira de maio, conforme regulamentação já definida pelo Ministério da Educação. A responsabilidade pelas informações é partilhada entre colégios, gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal.
O texto também ressalta que os dados do Censo Escolar, após publicação definitiva no Diário Oficial da União, passam a constituir estatísticas oficiais do ensino fundamental, sem possibilidade de modificação.
A portaria estabelece ainda que as informações coletadas terão uso exclusivamente estatístico, com garantia de salvaguarda de dados pessoais.
Fonte: Agência Brasil
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