Por todo o território nacional, menos de duas dentre cada dez instituições de ensino infantil públicas satisfazem todos os requisitos considerados elementares para um funcionamento apropriado. Os registros são provenientes do Censo Escolar 2025 e encontram-se disponíveis no website de informações educacionais QEdu.
No total, são avaliados 11 elementos de infraestrutura básica: edifício escolar, eletricidade proveniente da rede pública, abastecimento de água da rede pública, instalações sanitárias, sistema de esgoto, cozinha, fornecimento de refeições para os estudantes, coleta de resíduos, acessibilidade, conexão com a internet, biblioteca e/ou sala de leitura.
Conforme os dados, apenas 17% das creches e pré-escolas públicas atendem a todos esses componentes, os quais são baseados em legislação sancionada neste mês.
Um dos principais obstáculos é a presença de bibliotecas ou salas de leitura. De todas as instituições, 64% ainda não possuem esses espaços. Ademais, 33% não estão conectados à rede pública de água e 4% não dispõem de sistema de esgoto.
Por outro lado, a alimentação é um dos aspectos contemplados em todas as escolas de educação infantil no Brasil.
Além dos elementos basilares, são considerados também itens específicos de infraestrutura: lavabos infantis, brinquedos e jogos pedagógicos, materiais artísticos, área de recreação infantil e espaço verde.
Levando em conta esses itens, somente 12% das instituições públicas de educação infantil do país garantem todos eles. Menos da metade das escolas conta com área de recreação infantil (45%) ou espaço verde (36%).
Brinquedos e jogos pedagógicos – fatores essenciais para as atividades educativas nesse estágio de ensino – são encontrados em 83% das instituições.
Os dados foram publicados hoje (29), ocasião em que a plataforma QEdu adiciona informações sobre a educação infantil. É viável consultar dados dessa etapa de ensino em âmbito nacional, por estados e municípios, e efetuar comparações.
“A educação infantil deve ocupar posição central, é necessário discorrer mais sobre o que representa uma educação infantil de qualidade”, salientou o diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria – coautor do QEdu.
A inserção dos dados referentes à educação infantil na plataforma QEdu integra uma ação conjunta do Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Também faz parte dessa ação a elaboração do índice de atendimento em âmbito municipal. Esse indicador revela que, em 16% dos municípios, ou seja, em 876 localidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez crianças com 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.
Questionado, o Ministério da Educação (MEC) comunicou, por meio de nota, que tem “intensificado as medidas visando apoiar os municípios, que são os responsáveis diretos pela educação infantil, na expansão do acesso com qualidade a essa modalidade de ensino”.
O órgão menciona o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil como um dos principais mecanismos, o qual envolve mais de 2,5 mil entes federativos.
"O propósito é unir esforços para ampliar as vagas, manter bebês e crianças nas creches e pré-escolas e implementar padrões nacionais de qualidade, considerando sempre as diversas realidades territoriais e sociais do país."
No comunicado, o MEC ressaltou também que, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram entregues 886 unidades de educação infantil, e estão previstas 1.684 novas creches e escolas de educação infantil.
Outras prioridades incluem retomar e concluir obras paralisadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em dar continuidade às construções, 904 foram aprovadas e 278 foram finalizadas.
“Esses dados evidenciam uma mudança de enfoque na gestão, com o aumento dos investimentos recentes para proporcionar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantir a plena cobertura e agir proativamente para suplantar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, acrescentou o ministério.
Fonte: Agência Brasil
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