O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quinta-feira (19), decreto com os cronogramas de remunerações do Pé-de-Meia 2026. O projeto nacional destina-se a alunos inscritos no ensino médio público e registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

De 26 de fevereiro a 5 de março, será depositada na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante favorecido, a quantia de R$ 1 mil para quem foi aprovado em cada um dos três períodos letivos do ensino médio em 2025. Este montante apenas poderá ser retirado caso o discente tenha terminado todo o ensino médio em 2025.

Existe a bonificação suplementar de R$ 200 para quem esteve presente nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenha frequentado o terceiro e último ano em 2025. Este aprendiz também receberá e poderá retirar uma bonificação

O número de prestações concedidas aos alunos permanece em nove, e são pagas para quem atingir o mínimo de 80% de presença ao longo do ano no ensino convencional.

Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são até quatro prestações por semestre.

A recente norma também finaliza o cronograma do Pé-de-Meia relativo ao ano de 2025.

Cronograma 2026

As remunerações das prestações da denominada “Poupança do Ensino médio” são realizadas com base no mês em que a escola envia os dados de presença:

>> Verifique o cronograma de pagamento de 2026:

• 23 a 30 de março: início das prestações de presença escolar referente a janeiro/2026 e inclui a bonificação de inscrição (remuneração singular) ;
• 27 de abril a 4 de maio: remuneração referente à presença de fevereiro/2026;
• 25 de maio a 1º de junho: remuneração referente à presença de março/2026;
• 29 de junho a 6 de julho: remuneração referente à presença de abril/2026;
• 24 a 31 de agosto: remuneração referente às presenças de maio e junho/2026 e inclui a bonificação de conclusão para estudantes da EJA aprovados no 1º semestre de 2026.
• 21 a 28 de setembro: remuneração referente à presença de julho/2026;
• 19 a 26 de outubro: remuneração referente à presença de agosto/2026;
• 23 a 30 de novembro: remuneração referente à presença de setembro/2026;
• 21 a 28 de dezembro: remuneração referente à presença de outubro/2026.

>> Verifique o cronograma de pagamento de 2027:

• 25 de janeiro a 1º de fevereiro: remuneração referente à presença de novembro/2026;
• 22 de fevereiro a 1º de março: remuneração referente à bonificação de aprovação (anual) de 2026, inclui a bonificação extra para quem esteve presente nos dois dias de provas do Enem e inclui o pagamento de prestações residuais (atrasadas) de presença para o ensino convencional.
• março a junho de 2027: remuneração de prestações residuais geradas após a correção de dados pelas secretarias estaduais de educação.

Modificações

O decreto do DE também apresenta modificações para adaptar o funcionamento do Pé-de-Meia aos cronogramas das diversas redes de ensino.

1.         confidencialidade de dados: o governo ampliou para 15 o número de janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, para ampliar também as oportunidades de comprovação da presença dos estudantes. O objetivo é ter garantia de mais segurança para correções de dados, se necessário.
2.         data-base do CadÚnico: para ingressar no programa em 2026, a família deve estar no CadÚnico até o dia 7 de agosto de 2026. Quem ingressar após tal data no sistema somente poderá participar no ano subsequente.
3.        matrícula tardia: se o aluno se matricular mais de dois meses após o início das aulas, ele perde a "bonificação de inscrição", mas ainda pode receber as prestações de presença escolar e conclusão se estiver estudando normalmente.

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia opera como uma poupança para estimular a permanência de jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio.

O incentivo financeiro é pago pelo Departamento da Educação (DE) por meio da Caixa Econômica Federal.

Descubra quais são os critérios para ter direito ao Pé-de-Meia e veja como acessar o programa.

Fonte: Agência Brasil