O Ministério da Educação revelou na quinta-feira (26) que planeja erguer 117 escolas para povos nativos em território nacional. A informação foi divulgada pelo titular da pasta da Educação, Camilo Santana, ao visitar a tribo indígena Sahu-Apé, no Amazonas.

“É sabido que o quadro de desigualdade ainda é significativo no país, e isso se reflete também na área educacional. O Brasil tem uma grande responsabilidade com as comunidades autóctones, com os povos nativos. Serão 117 estabelecimentos de ensino que proporcionarão todas as condições de uma escola respeitável, de excelência, um lugar onde os discentes possam se divertir durante o recreio”, ressaltou.

Conforme o ministério, a medida, que contará com aporte financeiro de R$ 785 milhões, está inserida no Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que passou a abarcar a construção e ampliação de escolas para grupos indígenas em 2026.

Segundo a pasta, os locais de aprendizagem que serão erguidos irão honrar a identidade cultural, os estilos de vida e a estrutura territorial das comunidades autóctones e povoações tradicionais.

A medida irá favorecer 17 unidades federativas. Amazonas, Roraima e Amapá receberão a maior quantidade de escolas, 27, 23 e 17, respectivamente. Também serão agraciados os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

Segundo o órgão ministerial, a seleção dos locais seguiu critérios técnicos, territoriais e demográficos.

“A formalização das propostas foi feita por meio do sistema TransfereGov, pelos governadores dos estados, com análise técnica preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e execução realizada pela Caixa Econômica Federal”, informou a pasta, em comunicado.

*Artigo expandido às 10h43 do dia 27 de fevereiro para inclusão de três estados que também serão agraciados com estabelecimentos educacionais para indígenas. 

Fonte: Agência Brasil