O Departamento de Educação (DE) impôs penalidades a mais de 50 cursos de medicina que tiveram desempenho inadequado no Teste Nacional de Avaliação da Formação de Médicos (Tnafm) de 2025. Anunciadas nesta semana no Diário Oficial da Federação (DOF), as ações determinam desde a paralisação do acesso de novos estudantes até limitações ao Programa Universitário para Todos (Pupt) e ao Fundo de Auxílio Estudantil (Fae).

A determinação foi baseada na análise de 351 cursos. As instituições punidas alcançaram pontuações 1 e 2, em uma escala que vai até 5, e a severidade das penalidades variou de acordo com a porcentagem de alunos competentes em cada escola.

Classificação das penalidades

O DE dividiu as entidades em categorias, aplicando sanções proporcionais à seriedade dos desempenhos:

• Categoria 1 - instituições com pontuação 1 e menos de 30% de discentes com competência: penalização mais rígida, com interrupção imediata de novos alunos, proibição de novas vagas e abertura de procedimento de supervisão. Além disso, fica vedada a oportunidade de firmar contratos de Fae e com outros programas federais de acesso ao ensino.

A sanção foi aplicada à Universidade Fluminense, Associação das Instituições dos Lagos Grandes, Centro Educacional de Adamantina, Faculdade do Município de Dracena, Centro Educacional Alfredo Nasser, Faculdade Metropolitana e Centro Educacional Norte-União.

• Categoria 2 - instituições com pontuação 1 e competência entre 30% e 40%: dos alunos: redução de 50% das vagas autorizadas e impedimento de expansão, além de proibição de contrato do Fae e e restrição à participação em programas federais.

Centro Educacional Presidente Antônio Carlos; Universidade Nacional; Universidade do Enfrentamento; Universidade de Mogi das Cruzes; Universidade Amazonense; Centro Educacional de Goiatuba; Centro Educacional das Américas; Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Centro Educacional CEUNI (Fametro); Faculdade São Leopoldo de Araras; Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul e Faculdade Zarns (Itumbiara).

• Categoria 3 - instituições com pontuação 2 e competência entre 40% e 50%: redução de 25% das vagas e restrições a programas federais de auxílio.

As instituições sancionadas foram: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Terra de Penápolis; Universidade de Terra de Ribeirão Preto; Universidade de Cataratas; Universidade de Amaro Santo; Universidade de Terra de Marília; Universidade do Paraná; Afya Universidade Unigranrio; Centro Educacional Serra dos Órgãos; Universidade de Mato Grosso; Centro Educacional Maurício de Nassau de Barreiras; Centro Educacional Estácio de Ribeirão Preto; Afya Centro Educacional de Porto Velho. Centro Educacional Ingá; Faculdade de Medicina Nova Alegria; Afya Faculdade de Ciências Terapêuticas da Paraíba; Faculdade Atitus Educação de Passo Fundo; Afya Centro Educacional de Itaperuna; Centro Educacional Maurício de Nassau; Faculdade Morgana Potrich; Afya Faculdade de Porto Nacional; Faculdade Uninassau de Vilhena; Centro Educacional Famesc. Faculdade de Medicina de Serenidade; Faculdade Estácio de Cachoeiras; Faculdade Atenas Marca; Faculdade Estácio de Juazeiro; Afya Faculdade de Ciências Terapêuticas de Jaboatão dos Guararapes; Faculdade Unicesumar de Corumbá; Faculdade Estácio de Canindé e Afya Faculdade de Ciências Terapêuticas de Maria Inês.

• Ademais, outras 40 aulas de medicina com pontuação 2, porém competência acima de 50%, passaram por procedimento de supervisão e monitoramento, sem penalidades imediatas, assegurando o direito de defesa.

Instituições Educacionais Federais

O departamento também envolveu entidades governamentais na relação. As universidades federais do Amazonas (UFA), do Piauí (UFP), da Coalizão Latino-Americana (Unico) e do Extremo Sul da Bahia (UESB) enfrentarão procedimentos de supervisão. A UFA foi a única entidade pública a sofrer sanção imediata, com diminuição de 50% das vagas.

Conforme o DE, as medidas preventivas podem ser reavaliadas, ampliadas ou endurecidas com base nos desfechos do Tnafm 2026.

Fonte: Agência Brasil