Iniciou-se nesta quinta-feira (22) o prazo para que as secretarias de Educação de todas as regiões do Brasil inscritas na segunda versão do Selo Nacional Compromisso com a Educação se manifestem em relação ao resultado preliminar da avaliação.
Os pontos e a classificação dos participantes foram tornados públicos na quarta-feira (21) pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e estão disponíveis no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
A solicitação de revisão da pontuação pode ser feita até esta sexta-feira (23), exclusivamente pelos coordenadores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Os requerimentos devem seguir as diretrizes e procedimentos estabelecidos no edital do MEC.
O ministério publicou um guia para auxiliar na solicitação de reconsideração. Após o término do prazo, os pedidos serão analisados e o resultado final será divulgado em 4 de fevereiro.
Participação
Conforme comunicado emitido pela Secretaria de Educação Básica, essa edição contou com 4.872 inscrições das 5.595 secretarias que integram o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, resultando em uma taxa de participação de 87,1%.
O Selo Alfabetização é entregue às secretarias de Educação pela concepção e execução de políticas, programas e estratégias que garante a prerrogativa da alfabetização das crianças. O reconhecimento é dividido em três categorias, de acordo com a pontuação atingida pela secretaria de educação inscrita:
- bronze – para pontuações entre 45 e 64 pontos;
- prata – para pontuações entre 65 e 84 pontos;
- ouro – para pontuações entre 85 e 100 pontos.
Colaboração
A ação é parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública federal apoiada na cooperação entre municípios, estados e Distrito Federal, com o intuito de assegurar o direito à alfabetização de todas as crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental.
Segundo o MEC, o compromisso não sugere uma solução uniforme para todo o país. Estados e Distrito Federal, em colaboração com os municípios, elaboram a política e as ações de alfabetização no território, considerando as particularidades de cada localidade.
Fonte: Agência Brasil
