Com o intuito de fortalecer a colaboração internacional na esfera educacional no continente latino-americano, o Ministério da Educação (MEC) promoverá, nos dias 23 e 24 de fevereiro, em Brasília, o Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro. O evento é parte das iniciativas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e tem como meta consolidar compromissos e decisões que acelerem a alfabetização na idade apropriada com igualdade na região. A transmissão do encontro será realizada ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, com tradução simultânea para os idiomas português, espanhol e Língua Brasileira de Sinais (Libras), possibilitando que indivíduos de todas as regiões interessados no tema se juntem e acompanhem os debates.
A cerimônia de abertura contará com a presença de ministros e representantes da Argentina, do Brasil, do Chile, da Colômbia, do México, do Peru e do Uruguai, além de secretarias estaduais e municipais de educação, órgãos internacionais, universidades, redes de pesquisa, movimentos sociais e sociedade civil organizada.
O primeiro painel do evento abordará o tema “Direito à Alfabetização como Compromisso de Altas Lideranças”. Nesta discussão, representantes dos países participantes compartilharão sobre o comprometimento de suas nações com a garantia do direito à alfabetização para todas as crianças latino-americanas e a importância da equidade como princípio fundamental de justiça inegociável.
Em seguida, será realizado o debate acerca das Políticas de Alfabetização e Liderança Pública em Contextos Subnacionais, destacando o papel estratégico de governadores e prefeitos. O diálogo abordará desafios regionais, colaboração entre entidades federativas e enfrentamento das disparidades socioeconômicas, raciais e linguísticas, particularmente em áreas com comunidades indígenas.
No período da tarde, será promovido o terceiro painel do dia, com foco em “Sistemas de Avaliação em Políticas de Alfabetização”, que apresentará as diversas políticas de avaliação da alfabetização existentes no continente, destacando desafios comuns e lições que podem ser aprendidas por meio do diálogo regional.
Na sequência, será discutido o tema “Colaboração na Política de Alfabetização Brasileira” para ressaltar a importância do desenvolvimento de estratégias colaborativas e cooperativas em diferentes níveis, visando garantir a eficácia das políticas de alfabetização em cenários federativos presentes em países como o Brasil, o México e a Colômbia.
Encerrando o primeiro dia, o quinto painel reunirá organizações da sociedade civil para debater estratégias de “Mobilização Social e Política para Garantia do Direito à Alfabetização”, com representantes do Brasil, da Argentina e do Chile.
Segundo dia – No segundo dia do encontro, 24 de fevereiro, a primeira programação será destinada ao diálogo entre pesquisadores e gestores públicos, abordando evidências científicas sobre alfabetização e sua aplicação em políticas públicas. O tema do quinto painel será “Políticas de Alfabetização em Perspectiva: Pesquisadores e gestores públicos dialogando”.
Em seguida, teremos o painel “Políticas de Alfabetização em Perspectiva: diversidades, desigualdades e o desafio da equidade educacional”, apresentando um panorama de evidências de pesquisas sobre alfabetização realizadas por pesquisadoras latino-americanas e suas contribuições para lidar com as questões relacionadas às desigualdades e à promoção da equidade educacional na alfabetização.
Os demais painéis do dia abordarão os temas “Políticas de Alfabetização em Perspectiva: prática docente em questão” e “Alfabetização e Infâncias: cultural, sustentabilidade, relações étnico-raciais e direitos humanos”.
O último painel do encontro discutirá as “Políticas de Alfabetização na Perspectiva do Desenvolvimento Social e Econômico no Continente” e quais são as estratégias para garantir o engajamento da sociedade na garantia desse direito.
Ao longo dos dois dias, o encontro buscará reafirmar a alfabetização como prioridade política de alta liderança no continente, fortalecer a cooperação regional e reiterar o direito de todas as crianças latino-americanas de aprender a ler e escrever na idade apropriada.
A programação completa pode ser acessada na página oficial do evento.
Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é implementado em colaboração entre a União e os estados federados. Seu propósito é certificar que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme estabelecido na Meta 5 do PNE. O CNCA também busca garantir a recuperação das aprendizagens, com foco na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental, considerando o impacto da pandemia nesse público.
O compromisso não sugere uma solução única ou centralizada para toda a nação. Cada estado, em colaboração com seus municípios, desenvolverá sua política de alfabetização local, de acordo com suas particularidades.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
