Os recursos do Novo PAC estão financiando 40 projetos de construção ou finalização de escolas e creches na região. Para a educação profissional, o programa alocou R$ 8,7 milhões e, na educação superior, R$ 3,9 milhões para 2025.
ㅤNo ano de 2025, o Ministério da Educação (MEC) celebrou 95 anos de atividades em benefício da educação pública no Brasil. Desde a educação infantil até a pós-graduação, o MEC tem implementado estratégias educacionais cruciais para a formação de uma nação autônoma que transforma vidas através do avanço social, econômico e humano. Por meio de diálogo contínuo com os governos municipais e estadual de Santa Catarina, o MEC se dirigiu especialmente aos que mais necessitam, afirmando a educação como um caminho para a mudança de vidas.
Educação básica – Com os recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), haverá um investimento de R$ 528 milhões no estado entre 2023 e 2027, visando à melhoria e expansão da infraestrutura da educação básica. Esses repasses estão sendo aplicados em 40 novas construções ou conclusão de creches e escolas. Ademais, o Novo PAC permitiu a compra de 23 ônibus escolares para o estado. Esta é a primeira vez que a educação básica está sendo incluída neste tipo de programa.
Reconhecido como uma das maiores iniciativas de incentivo à retenção escolar do país, o Pé-de-Meia assistiu 56,7 mil estudantes de Santa Catarina em 2025, totalizando 23,3% dos alunos da rede pública do estado. Após a adoção dessa política, a taxa de evasão no ensino médio em Santa Catarina, que era de 5,2% em 2023, caiu para 4,7% no ano seguinte.
Através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram destinados R$ 90 milhões entre outubro de 2025 e janeiro de 2026 para a criação de 19.506 novas vagas em tempo integral nas escolas de Santa Catarina. Esse incentivo fortalece as ações do programa Escola em Tempo Integral, que oferece suporte técnico às redes de ensino para implementação de currículos e políticas de educação integral.
O MEC também progrediu na execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que garante a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. Após sua implantação em 2023, a porcentagem de crianças do estado que aprenderam a ler e escrever na idade apropriada aumentou de 61% para 62% no ano seguinte. Em 2025, houve um investimento de R$ 6,2 milhões para a criação de Cantinhos da Leitura e apoio aos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA (Renalfa) em Santa Catarina. Aproximadamente R$ 6,1 milhões foram destinados ao pagamento de bolsas para a Renalfa, impactando 405 articuladores estaduais, regionais e municipais.
Ainda em 2025, a Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) comemorou dois anos, cobrindo 77,9% das escolas públicas catarinenses com acesso adequado à internet. Ao todo, 3.936 instituições de ensino no estado receberam aportes do Programa Dinheiro Direto na Escola na modalidade Programa de Inovação Educação Conectada (PDDE-PIEC), totalizando mais de R$ 11,7 milhões em investimentos. O objetivo é garantir o acesso universal à internet de qualidade e fortalecer a presença da educação digital e midiática nos currículos escolares.
EPT – Para ampliar e melhorar a oferta da educação profissional e tecnológica (EPT) em Santa Catarina, o MEC alocou R$ 8,7 milhões do Novo PAC no último ano. Dois novos campi de institutos federais estão com obras em progresso ou já finalizadas, e 16 obras de reforma da infraestrutura de unidades já existentes estão em andamento.
Educação superior – A educação superior em Santa Catarina também progrediu em 2025 em relação à sua capacidade de ofertar cursos acadêmicos e científicos. O Novo PAC destinou R$ 3,9 milhões para as universidades do estado.
Mais Professores – Em 2025, foi lançado o programa Mais Professores para o Brasil, que envolve diversas iniciativas, incluindo a Prova Nacional Docente (PND). O programa visa aprimorar a qualidade da formação docente, incentivar a realização de concursos públicos e promover o aumento do número de professores nas redes de ensino públicas. Na primeira edição, mais de 33 mil candidatos se inscreveram em Santa Catarina.
Adicionalmente, para atrair novos talentos para a carreira docente, o Pé-de-Meia Licenciaturas oferece uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes que obtiverem nota igual ou superior a 650 no Enem e que se matriculem em um curso de licenciatura presencial. Essa iniciativa contemplou 107 bolsistas em Santa Catarina.
Equidade – O MEC reafirmou em 2025 seu compromisso com políticas públicas que favorecem a equidade e inclusão. Através da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei), estabelecida em outubro de 2025, o Ministério procurou assegurar o direito à educação de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação. Essa política viabilizou a capacitação de 728 profissionais catarinenses para atuar nessa área de educação.
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) destinou R$ 11,1 mil para Santa Catarina, através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), na modalidade Educação para as Relações Étnico-Raciais; e R$ 45 mil na modalidade Educação Escolar Quilombola. A Pneerq desenvolve ações e programas educacionais focados na superação de desigualdades étnico-raciais e no combate ao racismo nas instituições de ensino.
Além disso, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) teve, no decorrer de 2025, 10 turmas ativas do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) em Santa Catarina. Sendo uma das principais iniciativas do pacto, o programa de alfabetização popular atende grupos vulneráveis sem acesso à educação, disponibilizando turmas em variadas localidades sociais, como associações de bairros, igrejas e centros comunitários.
Fonte: Ministério da Educação
