Organizado pelo Ministério da Educação (MEC), o início do Encontro Internacional sobre Alfabetização, Equidade e Futuro reuniu delegações de países da América Latina nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, em Brasília. A atividade faz parte das iniciativas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e tem como objetivo fortalecer acordos e decisões que acelerem a alfabetização na idade apropriada e com justiça social na região. O evento se estenderá até terça-feira, 24 de fevereiro, com exibição ao vivo através do canal do MEC no YouTube, tradução simultânea para os idiomas português, espanhol e Língua Brasileira de Sinais (Libras), permitindo que interessados de todas as localidades participem e acompanhem as apresentações.
Dentro da agenda da tarde desta segunda-feira (23), foi realizado um painel com o tema “Avaliação da Alfabetização nas Políticas Públicas”, que abordou os diversos modelos de avaliação da alfabetização existentes no continente, com ênfase nos desafios comuns e nos ensinamentos que podem ser compartilhados no diálogo regional. O representante do MEC na discussão, o diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, explicou como as estratégias de avaliação da alfabetização são estruturadas em âmbito nacional. Durante a intervenção, ele ressaltou a importância da colaboração com os diversos níveis administrativos.
“É um esforço relevante de articulação entre os entes federativos para que as políticas estaduais e políticas de cooperação entre estados e municípios estejam em sintonia com as políticas federais. Esse trabalho de harmonização entre o sistema nacional de avaliação e os sistemas estaduais de avaliação da educação básica tem representado uma mudança muito significativa”, completou.
Parceria – Durante a programação, o tema “Colaboração na Política de Alfabetização Brasileira” também foi discutido e contou com a participação da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt. O encontro teve como propósito reforçar a importância da elaboração de estratégias de colaboração e cooperação em diferentes esferas, para garantir a eficácia das políticas de alfabetização em ambientes federativos como os do Brasil, México e Colômbia.
Durante a conversa, a secretária mencionou avanços e desafios no contexto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mediante a experiência do regime de colaboração e das iniciativas que compõem as políticas educacionais e de acompanhamento e aprimoramento. Na reunião, ela ressaltou que o Compromisso preconiza, entre seus princípios, a promoção da equidade educacional, levando em conta aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a cooperação entre os entes federativos; e o reforço das formas de cooperação entre estados e municípios.
Na apresentação, Schweickardt também salientou políticas de combate às disparidades no acesso à educação e a importância de defender e elevar a qualidade das escolas públicas no país. “A excelência não é mensurada somente pelo resultado; é pelo desempenho na formação do cidadão, algo que nós estamos diligenciando. A escola pública fomenta a cidadania para todos e por isso estamos atentos aos mais vulneráveis e aos aspectos como as questões de gênero e raciais. Essa preocupação está no âmbito público”, celebrou.
Programação – Também no primeiro dia, o painel “Engajamento Social e Político para Garantir o Direito à Alfabetização” juntou entidades da sociedade civil para discutir estratégias com representantes do Brasil, Argentina e Chile.
Pela manhã desta segunda-feira (23), foram debatidos, igualmente, temas como “Direito à Alfabetização como Engajamento de Lideranças Superiores” e “Políticas de Alfabetização e Liderança Pública em Contextos Locais”, com destaque para o papel estratégico de governadores e prefeitos.
No segundo dia do encontro, 24 de fevereiro, os painéis abordarão os seguintes tópicos: “Políticas de Alfabetização numa Perspectiva: Investigadores e gestores públicos em diálogo”; “Políticas de Alfabetização numa Perspectiva: diversidades, desigualdades e o desafio da equidade educativa”; “Políticas de Alfabetização numa Perspectiva: prática docente em foco e Alfabetização e Infâncias: cultura, sustentabilidade, relações étnico-raciais e direitos humanos; e “Políticas de Alfabetização na Perspectiva do Desenvolvimento Social e Econômico no Continente”.
O calendário completo do evento está disponível na página do evento.
Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é implementado em cooperação entre a União e os entes federativos. O propósito é garantir que 100% das crianças brasileiras consigam ler e escrever ao final do 2º ano do ensino fundamental, de acordo com o que está previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA visa, também, recuperar as aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano do ensino fundamental, considerando o impacto da pandemia nesse público.
O compromisso não sugere uma única resposta ou centralizada para todo o país. Cada estado, em conjunto com seus municípios, formulará sua política de alfabetização do território, de acordo com suas particularidades.
Transmissões:
Dia 1 – Manhã: Português | Espanhol
Dia 1 – Tarde: Português | Espanhol
Dia 2 – Manhã: Português | Espanhol
Dia 2 – Tarde: Português | Espanhol
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
