O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na quinta-feira (19), diretiva com os calendários de pagamentos do Fundo Estudantil 2026. O projeto nacional é destinado a alunos inscritos no ensino médio estatal e registrados no Cadastro Singular para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
No período de 26 de fevereiro a 5 de março, será creditado na conta da Caixa Econômica Federal, criada em nome do estudante beneficiado, o valor de R$ 1 mil para aqueles que foram aprovados em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. Esse montante somente estará disponível para saque caso o estudante tenha concluído integralmente o ensino médio em 2025.
Existe um adicional de R$ 200 para os alunos que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, contanto que tenham frequentado o terceiro e último ano em 2025. Esse aluno também receberá e poderá retirar um adicional
O número de parcelas distribuídas aos alunos permanece em nove, e são recebidas por aqueles que alcançarem no mínimo 80% de presença ao longo do ano no ensino regular.
Para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são até quatro parcelas por semestre.
A nova diretiva também encerra o calendário do Fundo Estudantil referente ao ano de 2025.
Calendário 2026
Os pagamentos das parcelas da denominada “Poupança do Ensino médio” são realizados conforme o mês em que a escola envia os dados de frequência:
>> Consulte o cronograma de pagamentos de 2026:
- 23 a 30 de março: início das parcelas de frequência escolar referente a janeiro/2026 e inclui a parcela de inscrição (única) ;
- 27 de abril a 4 de maio: pagamento referente à frequência de fevereiro/2026;
- 25 de maio a 1º de junho: pagamento referente à frequência de março/2026;
- 29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à frequência de abril/2026;
- 24 a 31 de agosto: pagamento referente às frequências de maio e junho/2026 e inclui a parcela de diplomação para alunos da EJA aprovados no 1º semestre de 2026.
- 21 a 28 de setembro: pagamento referente à frequência de julho/2026;
- 19 a 26 de outubro: pagamento referente à frequência de agosto/2026;
- 23 a 30 de novembro: pagamento referente à frequência de setembro/2026;
- 21 a 28 de dezembro: pagamento referente à frequência de outubro/2026.
>> Consulte o cronograma de pagamentos de 2027:
- 25 de janeiro a 1º de fevereiro: pagamento referente à frequência de novembro/2026;
- 22 de fevereiro a 1º de março: pagamento referente à parcela de aprovação (anual) de 2026, inclui o bônus para quem participou dos dois dias de provas do Enem e inclui o pagamento de parcelas pendentes (atrasadas) de frequência para o ensino regular.
- março a junho de 2027: pagamento de parcelas atrasadas geradas após a correção de dados pelas secretarias estaduais de educação.
Mudanças
A diretiva do DE também introduz alterações para adequar o funcionamento do Fundo Estudantil aos calendários das distintas redes de ensino.
- proteção de dados: o governo ampliou para 15 o número de oportunidades de transmissão de dados pelas secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, para ampliar também as chances de comprovação da frequência dos alunos. O intuito é ter garantia de mais segurança para retificações de dados, se necessário.
- data central do CadÚnico: para ingressar no programa em 2026, a família deve estar no CadÚnico até o dia 7 de agosto de 2026. Quem se registrar depois desse prazo no sistema só poderá participar no ano subsequente.
- matrícula atrasada: se o estudante se inscrever mais de dois meses após o início das aulas, ele perde a “parcela de inscrição”, mas ainda pode receber as parcelas de frequência escolar e diplomação se estiver estudando regularmente.
Fundo Estudantil (Pé-de-Meia)
O Pé-de-meia funciona como uma reserva financeira para incentivar a permanência de jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio.
O estímulo financeiro é repassado pelo Ministério da Educação (MEC) via Caixa Econômica Federal.
Descubra quais são os critérios para ter acesso á esse Fundo Estudantil e veja como aderir ao programa.
Fonte: Agência Brasil
