Nesta terça-feira, 24 de fevereiro, foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) o Relatório Técnico 4 da Escola que protege: Informações acerca de defesa, prevenção e resposta às violências no ambiente escolar. O texto revê o bloco “Atos violentos em Escolas” do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). A publicação reúne uma análise mais detalhada sobre a violência no cenário educacional brasileiro até o ano de 2025.
O conteúdo está disponível no website do MEC e traz novos cortes analíticos e provas sobre os efeitos das políticas implementadas no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) e do Projeto Escola que protege (ProEP) do MEC.
Houve uma diminuição significativa desses incidentes em 2024 e 2025, após a criação do Snave, embora ainda sejam necessárias observações contínuas: 2022 (10); 2023 (15); 2024 (3); e 2025 (3). O documento frisa que, a partir de 2024, as ocorrências passaram a equivalem a cerca de um quinto dos registros de 2023.
Quanto à prevenção, 93,5% das escolas afirmam desenvolver iniciativas de enfrentamento à violência, ligadas às Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos e ao Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.
A investigação distingue os ataques intencionais e planejados — direcionados à destruição da vida e integridade da comunidade escolar — das violências habituais, como bullying, discriminação e conflitos interpessoais. Entre 2001 e 2025, foram registrados 47 casos de atos violentos extremos, com 177 vítimas – 56 fatais e 121 feridas. O relatório indica que a maioria dos agressores era do sexo masculino, frequentemente influenciada por grupos extremistas online.
A nova versão destaca a influência do ambiente digital na radicalização e promoção da violência, em conformidade com o Manual de Tecnologias Digitais do Governo Federal, que aponta riscos digitais relacionados a conteúdo, conduta e interações. O manual traz análises e sugestões sobre o tópico, embasadas em pesquisas científicas e nas melhores práticas internacionais, visando a construção de um ambiente digital mais saudável.
Além dos ataques, o relatório analisa a violência nos ambientes escolares: 3,6% das escolas mencionaram interrupções no ano letivo em 2023 devido a incidentes violentos. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/SUS) apontaram 14.747 casos de violência interpessoal em escolas em 2024, com um aumento significativo de episódios autoprovocados. O bullying e o cyberbullying, definidos pela Lei nº 14.811/2024, são mais comuns nos anos finais do ensino fundamental e médio.
Outra novidade desta publicação é a ampliação das análises qualitativas e quantitativas sobre radicalização digital, demonstrando que, de 2021 a 2025, houve um aumento de 360% nas menções a ameaças a escolas. Os comentários elogiando os ataques também cresceram de 0,2% em 2021 para 21% em 2025.
O relatório aborda os temas “Subculturas de ódio online”; “Circuitos de masculinidade radicalizada”, além de avaliar a radicalização digital e o ambiente online. A primeira edição do relatório mencionava a influência de grupos extremistas e a edição atual apresenta dados mais recentes e uma análise detalhada do ambiente digital.
Para o MEC, as informações do 4º relatório demonstram a eficácia do Snave como elemento fundamental no combate à violência escolar. As informações apresentadas evoluíram do estágio de diagnóstico para o monitoramento, avaliação e fortalecimento institucional. As medidas de enfrentamento estão em conformidade com as Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos.
O documento traz também o novo conceito operacional de “ato de violência extrema” e a análise por unidade da federação.
O relatório conclui que a abordagem das violências nas escolas necessita de uma visão interdisciplinar, educação para a convivência democrática e formação contínua de profissionais para mediação de conflitos, escuta especializada e ação preventiva.
Webinars – Nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, o MEC, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), promoveu a série de webinars “Escola que Protege: planejar, implementar e cuidar”, disponível no canal do YouTube do Ministério e na página oficial do Projeto Escola que protege. Os encontros tinham como objetivo orientar secretarias de educação e equipes gestoras na adoção de estratégias de prevenção das violências e promoção da cultura de paz no contexto escolar.
As discussões visavam auxiliar as unidades educacionais na compreensão do programa e os municípios na planificação e execução do ProEP, com foco na governança interdisciplinar; no levantamento dos territórios; na concepção dos Planos Territoriais Interdisciplinares de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves); e na implementação prática de medidas preventivas. Além das transmissões ao vivo, o MEC disponibilizou na página do Projeto Escola que protege uma série de documentos orientadores para complementar as diretrizes discutidas nos encontros.
Equipe de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
