O Ministério da Educação (MEC) deu início ao período de abril a maio para novas aceitações espontâneas à Prova Nacional Docente (PND) pelas redes públicas de ensino (municipais, estaduais e distrital) para o ano de 2026.
As administrações municipais e estaduais que estiverem interessadas em utilizar a pontuação alcançada pelos participantes no exame, em seus próprios processos seletivos de docentes, já podem se integrar à PND diretamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do MEC.
O ingresso no sistema é efetuado com o acesso e palavra-passe da plataforma Gov.br do líder local e sua equipe técnica. Esse procedimento oficializa a associação à prova nacional com o Ministério da Educação.
A data conclusiva exata para associação ainda será anunciada pelo MEC.
A finalidade do exame é viabilizar a admissão para o magistério da educação básica pelas prefeituras e governos estaduais. Isso se dá pelo fato de que a pontuação alcançada pelo participante da PND poderá ser utilizada como fase única ou complementar de concursos públicos municipais ou estaduais ou processos seletivos simplificados para contratação de professores.
>>> Confira o guia com o passo a passo, desde o acesso ao sistema Simec até o preenchimento do contrato de adesão à Prova Nacional Docente (PND) do MEC.
Convênios anteriores
O governo federal também dispensou a necessidade de celebrar novos pactos de adesão com o Ministério da Educação (MEC) as redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que já formalizaram a adesão à PND em 2025.
No entanto, os secretários de educação ou líderes municipais inscritos dessas localidades terão que demonstrar o interesse em utilizar novamente a pontuação da PND, por meio do mesmo sistema oficial.
As normas foram estipuladas na regulamentação do MEC publicada nesta segunda-feira (6).
No ano anterior, 1.508 municípios e 22 estados se associaram à PND e, agora, não necessitam de um novo acordo.
Conforme a nova regra, a adesão feita a partir de 2025 será por tempo indeterminado e poderá ser anulada se o gestor local de educação assim desejar. A solicitação de cancelamento também deverá ser feita via Simec.
Calendário geral
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também divulgou, nesta segunda-feira (6), o cronograma geral da PND neste ano. Os prazos oficiais ainda serão determinados pelo governo federal.
A PND consiste na mesma avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas.
Após o período de novas associações de gestores das secretarias de educação de estados e municípios e também da renovação de interesse por aqueles entes federados que aderiram à PND em 2025, Ministério da Educação deverá tornar público – no Diário Oficial da União e em seu site – a relação dos que se associaram ao exame.
A previsão é até junho. Anualmente, essa divulgação ocorre antes do período de matrículas dos participantes na PND. Em 2026, o período de inscrição dos candidatos será de 15 a 26 junho.
O exame conhecido como Enem dos Professores será realizado em 20 de setembro, conforme o calendário do Enade das Licenciaturas.
Os resultados finais da PND 2026 serão revelados em dezembro.
Enem dos Professores
O teste chamado de “Enem dos Professores” é conduzido anualmente pelo Ministério da Educação (MEC) em colaboração com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A aplicação é descentralizada em todas as 27 unidades da federação.
A PND não estabelece um banco de candidatos para a rede de ensino, não é viável realizar uma consulta global dos inscritos na PND ou obter uma lista de participantes.
A prova nacional não substitui o procedimento de seleção da rede de ensino, que terá que publicar edital próprio, com vagas, cargos, prazos e critérios de admissão.
A rede só tem acesso às pontuações ao informar os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos candidatos.
Os resultados de cada edição do exame têm validade de três anos.
Fonte: Agência Brasil
