Ao aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE), nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o documento revela que o Brasil não necessita, no ensino público e gratuito, da ampliação de escolas cívico-militares.
“Quando uma menina ou um menino optarem por seguir a sua carreira militar, eles irão se preparar militarmente. Porém, enquanto desejarem estudar, necessitam aprender o mesmo conteúdo que estudam 220 milhões de brasileiros sob o direcionamento do Ministério da Educação deste país”, defendeu.
Lula analisou que o plano, que ele denominou de obra-prima, reitera o compromisso de ser implementado em 10 anos. Ele destacou que é crucial que a sociedade brasileira assuma a responsabilidade pelos resultados e que exista fiscalização para garantir o alcance das metas.
O plano contempla 19 objetivos com monitoramento das metas a cada dois anos nas áreas de educação infantil, alfabetização e ensinos fundamental e médio.
Também abarca a educação integral e inclusiva, ensino profissional e tecnológico, ensino superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
“Temos a responsabilidade de assegurar que ninguém, seja quem for, de qualquer partido, com qualquer estatura ou qualquer cor, negligencie a execução do que está estabelecido”, afirmou Lula.
Investimento
Dentre as metas do PNE, está a elevação do investimento público em educação dos atuais 5,5% do PIB para 7,5% em 7 anos, atingindo 10% até o final de 2036.
No ensino infantil, a meta é universalizar a pré-escola em até 2 anos, atender toda a demanda por creches, alfabetizar todas as crianças até o final do segundo ano do ensino fundamental, ampliar a jornada para no mínimo 7 horas diárias, alcançando 50% das escolas públicas em 5 anos e chegando a 65% até 2036.
Lula reconhece a necessidade de fiscalização pois “nunca houve grande comprometimento com a educação neste país”.
O presidente ressaltou o desafio de motivar uma criança ou um adolescente a frequentar a escola e a apreciá-la.
“Devemos convencê-los da importância da educação em suas vidas”, afirmou.
Críticas
O presidente confrontou “indivíduos graduados” que acreditam que a educação seria para uma minoria.
“Este país já teve pessoas que consideraram que ele deveria ser governado apenas para 35% da população. O restante é invisível. Nem todos reagem positivamente quando falamos de educação. Nem todos apoiaram quando mencionamos cotas”.
O presidente observou ainda que há resistência ao discurso sobre a importância de garantir o acesso à universidade para indígenas e quilombolas.
“Devemos convencer as pessoas. Caso contrário, elas estarão vulneráveis a qualquer argumento, não importa quão absurdo seja”, lamentou.
Lula insistiu que a sociedade permaneça alerta e que reagir a violações de direitos nessa área é crucial.
“Quantas vezes ficamos chateados com a decadência de nossas universidades e não houve nenhuma reação? Quantas vezes ficamos chateados com o fim das bolsas de estudo universitárias e não houve reação?”, questionou Lula.
Metas
Para o ensino médio e técnico, o novo plano visa expandir as matrículas da educação profissional e técnica, atingindo 50% dos estudantes do ensino médio, sendo metade na rede pública, e universalizar o acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas públicas.
No ensino superior, a meta é elevar para 40% o acesso de jovens de 18 a 24 anos e capacitar professores com 95% de mestres e doutores.
Melhor plano
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, enfatizou que este é o mais destacado plano nacional de educação já apresentado com enfoque na igualdade e na excelência do ensino.
“Pela primeira vez, estabelecemos vários objetivos diversos, traçamos metas específicas que abordam a qualidade e que englobam a educação inclusiva, a educação indígena, quilombola, do campo e a linguagem de sinais”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
