Aumentar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em sete anos e atingir 10% do PIB em uma década. Esta é uma das objetivos do Estratégia Nacional de Educação (ENE) sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (14), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
No total, o fresco plano inclui 19 metas, 73 propósitos e 372 ações e apresenta novos comprometimentos com o aprendizado, a inclusão e a equidade.
Segundo o presidente Lula, o plano, intitulado por ele como “obra de arte”, reitera o engajamento para ser efetivado em dez anos. Ele ressaltou que é vital que a sociedade brasileira assuma a responsabilidade pelos desfechos e que exista monitoramento para o alcance dos alvos.
No evento, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou que este é o mais excelente plano nacional de educação já elaborado com foco na igualdade e na excelência do ensino.
“Pela primeira vez, traçamos múltiplos propósitos diversificados, determinamos alvos específicos que lidam com a excelência e que abrangem a educação inclusiva, a educação indígena, quilombola, do campo e da linguagem de sinais”, declarou.
Objetivos desde a alfabetização até o ensino médio
As prioridades envolvem assuntos como a alfabetização, o aprendizado, o percurso escolar, a infraestrutura, a conectividade, a instrução digital e a formação dos especialistas da educação.
Dentre as conquistas esperadas, segundo o governo federal, está a instrução de ao menos 80% das crianças ao término do 2º ano do ensino fundamental. A meta é que esse intento seja atingido em cinco anos.
Outra projeção do texto é que a generalização da alfabetização na idade apropriada ocorra em uma década.
O plano alcança desde a educação infantil até a pós-graduação, com o reconhecimento de ações como a alfabetização, o apreço pelo docente, a conectividade e a sustentabilidade socioambiental.
>> Veja diferentes alvos da ENE:
- 65% dos estabelecimentos de ensino e 50% dos discentes em período integral (2036)
- 60% das crianças com até 3 anos matriculadas na educação na infância (2036)
- 100% dos estudantes alfabetizados até 2036
- Condições mínimas de operação e salubridade em todas as escolas públicas de educação básica até o terceiro ano de vigência do plano
- Proporcionar educação técnica e tecnológica para no mínimo 50% dos estudantes do ensino médio até 2036
Na prática
O governo explicou que o projeto de lei que originou o novo plano foi elaborado pelo Ministério da Educação com o propósito de ser mais do que um documento legal. As metas propostas pelo plano tiveram como base programas e políticas concebidas e em execução pelo ministério, como foi o caso do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
O documento levou em consideração também as sugestões e ampla discussão em todo o país que resultaram em um relatório da Conferência Nacional de Educação (Conae), ocorrida em janeiro de 2024.
A Conae foi precedida por conferências municipais, intermunicipais e estaduais.
Fonte: Agência Brasil
