Docentes e demais funcionários da Instrução da comunidade municipal de São Paulo repeliram a proposição de correção monetária feita pelo governo e deliberaram manter-se em paralisação, no encontro efetuado nesta quinta-feira (7). O grupo está em greve desde o dia 28 de abril.
Os mestres pleiteiam modernização de 5,4% no mínimo do magistério e apreciação remunerativa de 14,56%. O governo municipal, porém, apresentou inciativa de incremento salarial de 3,51% para todos os funcionários, com base no Índice de Preços ao Consumidor de São Paulo (IPC-Fipe) agregado entre abril de 2025 e março de 2026.
Esta iniciativa foi encaminhada para votação na Casa dos Vereadores e foi aceita em primeiro turno, porém ainda sucederá uma segunda votação, que tem previsão de ocorrer na semana próxima.
“A providência significa repercussão acima de R$ 1 bilhão por ano na folha de pagamento. Com a aprovação da proposição, os funcionários obterão, já em maio, correções provenientes da utilização sequencial de 2,55% (cedidos em 2025) e 2% planejados para 2026”, informa comunicado da administração municipal.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Instrução no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), o plano que foi proposto pelo prefeito Ricardo Nunes para ser votado na Câmara não recomponha as perdas acumuladas dos funcionários.
“Revoltada com a negligência e desconsideração do governo Nunes com a formação municipal e com seus profissionais, em encontro, a classe determinou manter a paralisação, intensificar o movimento e promover manifestação e encontro no dia 13 de maio, às 14 horas, em frente à prefeitura”, declara comunicado exposto no portal do Sinpeem.
O Sindicato dos Especialistas em Instrução do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp) rotulou a proposta apresentada pela prefeitura como “indecente”, mencionando que ela não restitui a inflação do período e ainda propõe o reajuste em duas parcelas. Além disso, destacam o sindicato, a prefeitura manifestou outras propostas que estimulam a admissão precária, prejudicam o concurso público e trazem modificações no cargo de mestre de infância e que poderiam, segundo eles, abrir “janelas para a privatização”.
O Sindicato dos Trabalhadores na Gestão Pública e Autarquias na Cidade de São Paulo (Sindsep), que também recusou a proposta, reclamou que a iniciativa feita pela prefeitura é muito inferior à inflação acumulada nos últimos doze meses, cerca de 5,5%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial da inflação do país, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Desejam inserir à força um ‘reajuste’ para o funcionalismo de 3,51% divididos em duas vezes! Este é o mesmo valor que pretendem destinar aos benefícios de vale-alimentação e auxílio-refeição, muito menores que a ampliação do custo das refeições fora de casa”, informa o Sindsep.
“O funcionalismo refutou a proposta acenada pelo governo, que covardemente incluiu no Projeto de Lei 354 ataques à educação, como suprimir os cargos públicos de Professores de Educação Infantil, privatizar a Educação Infantil e aumentar de 20% para 30% a margem de contratação temporária (com menos direitos) para todos os cargos”, complementa.
Conforme a prefeitura, na esfera da Instrução, o incremento para parte dos profissionais será de 5,4% no mínimo inicial. “Com isso, um mestre no início da carreira, com carga horária de 40 horas semanais, passará a perceber R$ 5.831,88 — montante 13,7% superior ao mínimo nacional da categoria para 2026”.
O executivo municipal frisou ainda que “mantém uma política ininterrupta de valorização dos funcionários desde 2021 e que uma decisão judicial deliberou que as escolas devem manter parte do funcionamento durante a paralisação”.
“Delineamento das ausências sem motivos legítimos serão descontadas, segundo a legislação. A Secretaria Municipal de Instrução instrui os responsáveis pelos alunos a acionar a Diretoria Regional de Instrução da região em caso de escola sem assistência”, informa a prefeitura.
Fonte: Agência Brasil
