Informações divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) hoje (20) mostram que, em 2025, mais da metade (53,1%) dos estudantes que concluíram cursos de formação de professores a distância tiveram um desempenho considerado insatisfatório no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas do ano anterior.
No ano passado, 40% dos graduandos frequentaram cursos presenciais, enquanto 60% optaram pela modalidade EaD.
O levantamento indica que os formandos de cursos presenciais apresentaram um desempenho significativamente superior aos da educação a distância. Segundo os dados oficiais, 73,9% desses estudantes foram considerados proficientes, ou seja, alcançaram o nível de conhecimento ou habilidade considerado adequado na área.
Durante uma coletiva de imprensa na sede do MEC em Brasília, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, ressaltou que recentes decisões regulatórias do Ministério resultaram na extinção, até maio de 2027, de todos os cursos de licenciatura EaD em funcionamento.
“Os alunos matriculados nesses cursos [100% EaD] não terão a opção de migrar para outras graduações. No entanto, esses cursos estão migrando para uma modalidade semi-presencial ou presencial.”
Conceito Enade
O Conceito Enade é um indicador de qualidade do Inep que avalia os cursos de graduação com base no desempenho dos estudantes concluintes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas. Esse conceito é expresso em uma escala contínua e em faixas de 1 a 5, sendo 5 a nota máxima.
Os dados indicam que foram avaliados um total de 1.127 cursos EaD, 3.420 presenciais e 401 com menos de dois alunos, esses últimos sem conceito Enade.
Dos 4.547 cursos de formação de professores avaliados no Enade das Licenciaturas, 56,8% obtiveram um desempenho de pelo menos 60% da prova, nos conceitos 3, 4 e 5, com cerca de 31,9% classificados com as melhores notas (4 e 5).
Por outro lado, 1.730 cursos (35% do total) receberam as classificações 1 e 2 do Inep, o que corresponde a menos de 60% de estudantes proficientes.
Modalidade de ensino
Entre os cursos com conceito Enade, dos 1.730 cursos com pontuações mais baixas, 682 são EaD e 1.048 presenciais.
Verifica-se que 6 em cada 10 cursos de formação docente a distância tiveram desempenhos classificados com 1 e 2 no Conceito Enade.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante apresentação dos resultados da PND e Enade das Licenciaturas de 2025. Foto: Fábio Nakakura/Ministério da Educação
A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Marta Abramo, expressou otimismo durante a divulgação dos resultados, considerando as avaliações como referências importantes para o acompanhamento do ensino superior no país.
“Em 2026, teremos as divulgações dos resultados do Enade e do Enamed [Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina], que estabelecem parâmetros claros sobre o desempenho esperado de um estudante concluinte.”, afirmou.
A representante do MEC ressaltou a relevância das mudanças nos exames nacionais de avaliação de alunos previstas para 2026. “Do ponto de vista da regulação e supervisão, isso é muito importante. Agora temos clareza sobre o que se espera que um curso ofereça à sociedade e qual nível de proficiência o estudante deve ter”, explicou Marta.
A gestora elogiou o novo Enade das Licenciaturas com avaliações anuais, o que permitirá comparações de desempenho ao longo do tempo, algo crucial para a regulação do ensino superior, inexistente no formato anterior do Enade.
Monitoramento para aprimorar a qualidade
Os cursos que receberam conceitos Enade 1 e 2, considerados inadequados, terão seus desempenhos monitorados pelo MEC nos próximos dois anos, conforme estabelecido pela Portaria MEC nº 381/2025, que define as regras para aplicação do Decreto Presidencial nº 12.456/2025regulamentando a oferta de cursos EaD.
A portaria também prevê a suspensão da renovação automática do reconhecimento de cursos, exigindo avaliações presenciais para renovação.
O objetivo dessas medidas e do acompanhamento dos estudantes é garantir que eles atinjam um desempenho satisfatório até a conclusão do curso, afirmou o ministro Leonardo Barchini.
“Considerando que quase metade dos formandos em cursos EaD são proficientes, é possível que os próximos também se formem com esse nível de competência.”
Instituições federais e estaduais lideram o Enade 2025
A avaliação oficial do Enade das Licenciaturas de 2025 indica que os estudantes de instituições públicas federais e estaduais obtiveram os melhores resultados.
Em termos administrativos, os percentuais de estudantes proficientes foram os seguintes:
- 75,9% das conclusões em instituições federais;
- 73,3% das conclusões em instituições estaduais;
- 70,8% das conclusões em instituições comunitárias;
- 46,5% das conclusões em instituições privadas.
Regulação da EaD
Segundo a nova política de EaD, os cursos de licenciatura devem ser oferecidos exclusivamente em formatos presenciais ou semipresenciais, sendo proibida a modalidade a distância. Assim, todos os cursos EaD de licenciatura foram programados para encerramento até maio de 2027.
O MEC também determinou que os cursos presenciais de licenciatura devem ajustar suas ofertas, limitando o ensino a distância ao percentual estipulado até maio de 2027.
Os novos cursos semipresenciais devem seguir as normas do decreto presidencial.
Com o objetivo de incentivar a qualidade dos cursos de graduação no Brasil e melhorar o desempenho dos estudantes nas próximas edições do Enade das Licenciaturas, todos os cursos de licenciatura serão avaliados presencialmente após o período de transição até maio de 2027.
Enade das Licenciaturas
O Enade das Licenciaturas tem como finalidade avaliar a qualidade da formação inicial de professores oferecida pelos cursos de licenciatura no Brasil.
O presidente do Inep, Manuel Palacios, destacou que o Enade Licenciaturas é uma iniciativa inédita no país.
“São 30 anos de esforços e expectativas relacionados à implementação do sistema de avaliação da formação de professores no Brasil.”
O MEC considera o exame como uma ferramenta fundamental para orientar as políticas de aprimoramento e regulamentação da formação de professores com o objetivo de elevar a qualidade da educação básica no país.
Fonte: Agência Brasil
